Desde segunda-feira, 13 de maio, as instituições bancárias iniciaram a operação do Desenrola Pequenos Negócios, um programa direcionado aos microempreendedores individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Esses negócios terão a oportunidade de renegociar dívidas vencidas até 23 de janeiro deste ano. A renegociação pode ser feita entrando em contato com as instituições financeiras por meio dos seus canais oficiais de atendimento.
O programa Desenrola Pequenos Negócios conta com a garantia do governo federal, seguindo o modelo aplicado ao programa Desenrola para pessoas físicas, que foi iniciado em 2023 e termina em maio de 2024.
A renegociação visa possibilitar aos empreendedores individuais e pequenos empresários os recursos necessários para manter suas atividades em andamento.
Como aderir ao programa
Para participar, o microempreendedor ou proprietário de pequena empresa deve contatar diretamente a instituição financeira onde a dívida foi contraída, utilizando os canais de atendimento oficiais (agências, internet, ou aplicativo) para acessar condições especiais de renegociação.
As diretrizes e prazos para renegociação variam conforme a instituição financeira participante do programa. Segundo a Febraban, somente os bancos registrados no programa poderão oferecer condições especiais para renegociar dívidas.
Na ausência de aderência do banco à iniciativa, o devedor pode optar pela renegociação direta ou pela portabilidade da dívida para um banco participante.
A Febraban salienta que apenas as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de início do programa serão elegíveis para renegociação. Não há restrições quanto ao valor da dívida ou ao tempo máximo de atraso.
Sendo assim, empresas interessadas em renegociar são aconselhadas a procurar informações somente por meio dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a Febraban.
